brasileiros no exterior

Veja 4 maneiras de brasileiros no exterior investirem no Brasil

Com o dólar a R$ 4,0396 no momento em que redijo o artigo (R$ 3,3 em 17/12/2017), muitos brasileiros no exterior estão pensando em investir no Brasil.

Nesse artigo, mostraremos 4 maneiras em uma espécie de guia passo a passo para aquele que foi trabalhar no exterior, por lá ficou, mas tem interesse em investir em sua terra natal, seja porque pretende retornar algum dia, seja porque vê o momento propício para aplicar seus dólares por aqui.

Dólar/Euro ainda podem subir frente ao Real? »

dolar
Gráfico Minério x Câmbio (clique!)

Existem vários fatores que influenciam a cotação do Dólar (e outras moedas), mas um deles tem se destacado nos últimos tempos: a queda de valor em dólares dos produtos da cesta de exportações brasileira.

De modo muito resumido, quanto menos dólares valem os produtos brasileiros, mais pressão há sobre a moeda estrangeira por aqui (a lei da oferta e procura agindo no câmbio flutuante).

A pressão pela alta do dólar, do ponto de vista comercial, só não é maior porque as importações também estão caindo drasticamente, dada a fraqueza do mercado interno. É, infelizmente, uma corrida entre quem cai menos.

No artigo sobre a crise no Brasil, mostramos que 15% das exportações brasileiras provêm de minério de ferro e 8,3% de petróleo. Ambos estão próximos de suas cotações mínimas históricas dos últimos 10 anos. O artigo foi escrito em setembro de 2015, quando alguns já viam um piso para a cotação internacional do minério de ferro. Veja no gráfico o que aconteceu de lá para cá na cotação do minério e do dólar.

Enfim, enquanto o preço das commodities brasileiras não se estabilizar no mercado internacional, ou melhor, enquanto caírem em taxa superior à queda nas importações, não vemos como atrativo o Real.

Mas e quando houver estabilização de preços? Aí é o momento de os brasileiros no exterior investirem no Brasil (e os brasileiros por aqui, repatriarem recursos).

O tratamento do brasileiro no exterior

O brasileiro é considerado não-residente quando entrega sua Declaração de Saída Definitiva do País, ou quando permanece no exterior por período superior a 12 meses consecutivos (há aqueles que vêm ao Brasil uma vez por ano para evitarem perder a condição de residentes).

Os brasileiros no exterior, quando se tornam não residentes, passam a ter tratamento diferenciado, similar ao estrangeiro para diversos fins:

  • Não podem mais abrir conta bancária “comum” no Brasil. Passam a precisar de uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior) para manter reais no país (e as movimentações acima de 10 mil reais têm de ser justificadas);
  • Não entregam mais DIRPF anual;
  • Passam a sofrer tributação diferenciada quanto a IOF e Imposto de Renda;

4 maneiras de se investir no Brasil

Há várias maneiras de se investir em ativos brasileiros e nem sempre é necessário abrir uma conta ou enviar o dinheiro para cá. Veja o que você pode fazer:

1Adquirir cotas de fundos no país em que vive, cujos ativos financeiros sejam vinculados a ativos brasileiros.

Uma boa opção é adquirir ETF de ações, pois diversificam necessariamente, diminuindo o risco individual (interessante para quem vive e trabalha no exterior e não pode acompanhar o dia a dia do mercado brasileiro).

Outra boa opção de fundos são os fundos de dívida pública (bonds). Como o ETF de Emerging Markets Bond ishares (porém, esse ETF citado tem apenas 3,98% de sua composição em títulos brasileiros, os demais são de outros países). Mas você pode procurar fundos que invistam exclusivamente ou prioritariamente em títulos brasileiros.

2Adquirir ADR. American Depositary Receipts de companhias brasileiras, que são negociados nos Estados Unidos, veja a lista das disponíveis aqui.

Basicamente o ADR é uma maneira de se comprar, nos Estados Unidos, ações de companhias brasileiras. As ações são compradas e custodiadas no Brasil, mas são emitidos recibos de depósitos dessas ações. Lá fora você pode adquirir esses recibos, que são lastreados em ações reais por aqui.

3Abrir a CDE (Conta de Domiciliado no Exterior).

Os bancos brasileiros não são obrigados a aceitarem não residentes. Procure um que o faça (e deve ser uma agência que opere câmbio, não pode ser uma agência qualquer). Veja nesse artigo as experiências de quem já tentou (Caixa não oferece, Banco Rendimento, HSBC e Itaú, sim) e os documentos necessários. No Itaú, que não exige a presença do titular, bastando o procurador, os documentos são (conforme o artigo):

  1. Pré-cadastro: Nome, CPF, email, telefone, escolaridade, endereço no Brasil, nome dos pais, estado civil, naturalidade;
  2. Documentos: Cópia autenticada de identidade e CPF, comprovantes de residência no Brasil e no exterior e de renda.

4Aplicar diretamente em uma Corretora participante da Bovespa usando seu banco no exterior, por meio do cadastro simplificado.
Existe um procedimento pouco conhecido, mas possibilitado pela Resolução 2.689/01 e IN CVM 419/05, atualizada pela IN CVM 505/11. Essa Instrução Normativa trouxe o Cadastro Simplificado de Investidores Não Residentes. Ela possui alguns requisitos:

  • Investidor ser cliente da instituição estrangeira (banco).
  • Essa instituição assumir perante a corretora a obrigação de prestar as informações cadastrais necessárias.
  • O órgão de controle do país de residência ter firmado acordo de cooperação com a CVM para troca de informações.
  • É necessário nomear um representante no Brasil (muitas vezes, a própria instituição financeira).

Esse é um modo interessante de se adquirir ações, fundos imobiliários, etc. Os fundos imobiliários, para quem não conhece, são “pedacinhos” de imóveis, em geral locados, que pagam aluguel aos titulares das cotas (como os REIT americanos). Esses fundos podem ser adquiridos na Bovespa.
Mais informações você encontra nesse artigo sobre fundos imobiliários e as cotações e “alugueis”, nessa ferramenta.
Informações básicas sobre como investir dessa maneira estão disponíveis no Portal do Investidor.

Os investidores não residentes têm, por meio desse método, acesso aos mesmos produtos disponíveis para os brasileiros, podem aplicar também em fundos de investimento regulados pela CVM, com trânsito livre entre renda variável e renda fixa. O investimento em ações é isento de imposto de renda (veremos abaixo o quadro de tributação).
Esse método serve também para adquirir títulos públicos, basta seguir os passos (que se encontram no ebook em pdf da Bovespa que você encontra logo abaixo). A confirmação está no FAQ do Tesouro Nacional.

Nesse PDF abaixo, você encontra o Guia Absolutamente Completo para investir dessa maneira. O guia oferece:

  • Orientações completas para cadastro na CVM e no Bacen;
  • Modelos dos documentos necessários;
  • Instruções para o envio de recursos;
  • Detalhes da tributação;

Veja o Índice:

PARTE I: ASPECTOS OPERACIONAIS
1. Nomeação de Representante … 7
2. Registro na CVM … 8
3. Qualificação do Investidor … 12
4. Tipos de Conta … 12
5. Modalidades de Aplicações … 13
6. Contratação de Custodiante … 14
7. Registro no Banco Central … 15
8. Cadastro do Investidor Não Residente junto à corretora … 16
9. Acompanhamento e Fiscalização da Carteira … 20
10. Vedações e Restrições Operacionais … 21
11. Tributação … 21
PARTE II: MODELOS E FORMULÁRIOS
1. Modelo de Formulário de Identificação do Investidor não Residente … 24
2. Modelo de Contrato de Representação de Investidor não Residente … 26
3. Modelo de Termo de Adesão ao Contrato de Representação … 32
4. Modelo de Formulário de Representante de Investidor não Residente … 33
5. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Custódia de Títulos e Valores Mobiliários … 34
6. Modelo de Termo de Adesão ao Contrato de Custódia … 41
7. Lista de Custodiantes Registrados na CVM … 43
8. Modelo de Indicação de Representante Tributário … 44
9. Tabela de Países – códigos CVM … 44

Tributação diferenciada dos brasileiros no exterior

Como incentivo à entrada de capitais no país, o não residente, não importando se natural do Brasil ou do estrangeiro, possui incentivos para investir em aplicações financeiras no Brasil.

Várias aplicações possuem isenção de imposto de renda sobre aplicações financeiras, o que é um grande atrativo. Você pode salvar em seu computador essa tabela completa com a lista de isenções e alíquota zero (o resultado é igual, na prática).

Exemplos de benefícios, conforme o tipo de investimento:

  • Ganho de capital na alienação de ações: isento.
  • Títulos públicos federais: alíquota zero sobre o rendimento.
  • Fundos de ações: alíquota de 10%.

Mas você deve ficar atento aos requisitos. Inclusive, em alguns casos, o benefício pode se aplicar caso o investidor estruture seu investimento de acordo com a Resolução 2.689/2000 (conforme mencionamos acima, no item 4, por meio do cadastro simplificado) e não se aplicar se o investimento for feito de outra maneira.

No caso dos títulos públicos, só haverá alíquota zero caso você não resida em um país de tributação favorecida (vulgo “paraíso fiscal”).

A lista completa de isenções você encontra no site da Anbima:

anbima

Mais sobre os assuntos:

author-photo

Eduardinho é Auditor da Receita Federal e educador na área de Finanças Pessoais. Criador do método Carteira Rica de enriquecimento, o autor compartilha suas dicas neste blog e vai ajudar você a transformar o modo como lidar com seus investimentos.